Por Tabita Alves (Estagi\u00e1ria) , sob supervis\u00e3o de Paula Bittencourt \/ Comunica\u00e7\u00e3o CGJUS<\/p>\n
Esta quinta-feira, 9 de novembro, \u00e9 o Dia Mundial da Ado\u00e7\u00e3o – data criada para celebrar a fam\u00edlia e sensibilizar a sociedade sobre a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o. No Tocantins, 284 crian\u00e7as e adolescentes j\u00e1 foram adotados por uma fam\u00edlia nos \u00faltimos cinco anos. Atualmente, cinco aguardam por ado\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\n
Para Ana Mara Mour\u00e3o, secret\u00e1ria da Comiss\u00e3o Estadual Judici\u00e1ria de Ado\u00e7\u00e3o do Tocantins (Ceja\/TO), unidade da Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a (CGJUS), o Dia Mundial da Ado\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a necessidade de inclus\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes no ambiente familiar e o gesto de amor e coragem que simboliza o ato de adotar. \u201cComo \u00f3rg\u00e3o ligado diretamente a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no Tocantins, aproveitamos esta data para enfatizar a import\u00e2ncia e alegria que sentimos em poder contribuir para a garantia do direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar de crian\u00e7as e adolescentes em nosso estado, pois a ado\u00e7\u00e3o representa uma nova chance de viver em um contexto familiar e social, quando impossibilitados por diferentes raz\u00f5es de conviver com os pais biol\u00f3gicos encontram em uma nova fam\u00edlia o carinho, aten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a necess\u00e1ria para crescerem de forma saud\u00e1vel”, enfatizou a servidora da CGJUS.<\/p>\n
Cabe \u00e0 Ceja a\u00e7\u00f5es como o gerenciamento dos cadastros de pessoas habilitadas \u00e0 ado\u00e7\u00e3o e de crian\u00e7as e adolescentes em condi\u00e7\u00f5es de serem adotados, aux\u00edlio nos procedimentos relativos \u00e0 ado\u00e7\u00e3o nacional e internacional, e acompanhamento do processo p\u00f3s-adotivo internacional, entre outras fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Conforme a Ceja\/TO, 284 crian\u00e7as e adolescentes foram adotadas no estado nos \u00faltimos cinco anos, por meio do Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o e Acolhimento (SNA). Em 2019, 36 crian\u00e7as encontraram novos lares; em 2020,\u00a0 foram 43 ado\u00e7\u00f5es; em 2021 o n\u00famero de ado\u00e7\u00f5es bateu recorde, alcan\u00e7ando 106 crian\u00e7as e adolescentes; e em 2022, 65 crian\u00e7as foram acolhidas por fam\u00edlias adotivas. Neste ano, 34 ado\u00e7\u00f5es foram concretizadas at\u00e9 o \u00faltimo dia 8 de novembro.<\/p>\n
No Brasil, segundo dados do SNA, 4,3 mil crian\u00e7as est\u00e3o dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o atualmente, sendo que mais da metade – 2,9 mil –\u00a0 t\u00eam entre 8 e 17 anos. Os registros de ado\u00e7\u00e3o no Tocantins tamb\u00e9m revelam a prefer\u00eancia dos pretendentes por crian\u00e7as menores. Das quase 300 ado\u00e7\u00f5es realizadas entre 2019 e 2023, a grande maioria (71,42%) foi de beb\u00eas e crian\u00e7as de at\u00e9 2 anos. Em seguida, est\u00e3o as crian\u00e7as de 2 a 4 anos, que representam 10,71% do total; e logo depois vem a faixa et\u00e1ria de 4 a 8 anos, com 7,14% dos casos. J\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de 8 a 10 anos representou apenas 3,57% do total; e acima desta idade (10 a 18 anos incompletos) n\u00e3o foi registrado nenhum caso de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aplicativo A.DOT<\/p>\n
Com o prop\u00f3sito de promover a ado\u00e7\u00e3o tardia de crian\u00e7as e adolescentes com mais de 7 anos, grupos de irm\u00e3os e aqueles que possuem doen\u00e7as ou defici\u00eancias, sejam f\u00edsicas ou mentais, a Corregedoria da Justi\u00e7a do Tocantins adotou o uso do aplicativo A.DOT em 2021.\u00a0 A plataforma visa dar visibilidade a esse grupo espec\u00edfico e conect\u00e1-los a potenciais fam\u00edlias adotivas, sensibilizando os pretendentes para considerar a amplia\u00e7\u00e3o de diferentes perfis de ado\u00e7\u00e3o. \u201cSeu prop\u00f3sito \u00e9 destacar a import\u00e2ncia de acolher e proporcionar lares amorosos para crian\u00e7as e adolescentes que, por suas caracter\u00edsticas particulares, enfrentam maiores desafios no processo de ado\u00e7\u00e3o tradicional. Essa iniciativa promove a diversidade e amplia as oportunidades para todos os que buscam um lar familiar acolhedor\u201d, destaca a secret\u00e1ria da Ceja\/TO.\u00a0Acesse o Manual do A.Dot.<\/p>\n
Passo a passo da ado\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O processo de ado\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuito, sendo que a idade m\u00ednima para se habilitar \u00e0 ado\u00e7\u00e3o \u00e9 18 anos, independentemente do estado civil.<\/p>\n
O pretendente deve realizar seu pr\u00e9-cadastro online no Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o e Acolhimento e, de posse do protocolo de pr\u00e9-inscri\u00e7\u00e3o, o pedido de habilita\u00e7\u00e3o deve ser formalizado junto \u00e0 Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude ou juiz titular da Comarca, caso n\u00e3o haja a vara espec\u00edfica no munic\u00edpio onde mora.<\/p>\n
Ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o do pretendente, o postulante \u00e0 ado\u00e7\u00e3o passa pela equipe t\u00e9cnica multidisciplinar do Poder Judici\u00e1rio, incluindo a participa\u00e7\u00e3o em programa de prepara\u00e7\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o. Deferida a habilita\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a, o pretendente \u00e9 inclu\u00eddo no Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o e Acolhimento e entra para a fila de ado\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0Clique aqui e saiba mais.<\/p>\n
O prazo m\u00e1ximo para conclus\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser de 120 dias, prorrog\u00e1veis uma \u00fanica vez por igual per\u00edodo, mediante decis\u00e3o fundamentada da autoridade judici\u00e1ria.<\/p>\n
No Tocantins, os dados mais recentes coletados pela Ceja\/TO\u00a0mostram que 80,70% das crian\u00e7as acolhidas nos abrigos est\u00e3o dentro do prazo estabelecido para reavalia\u00e7\u00e3o de acolhimento, evidenciando um acompanhamento regular e pontual de cada caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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