Por Ascom \/ Gip\u00e3o<\/p>\n
Esse p\u00fablico precisa renovar a CNH mais vezes que as pessoas comuns, mas pagando o mesmo valor.
\nEquipe de m\u00eddia da Aleto \/\u00a0\u00a0HD
\nO deputado Gip\u00e3o (PL) apresentou na Assembleia Legislativa (Aleto) um Projeto de Lei que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o de 50% na taxa de renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para os portadores de vis\u00e3o monocular residentes no Tocantins, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico, emitido por profissional competente.<\/p>\n
No texto, o parlamentar justificou que o governo federal aumentou para 10 anos a validade da CNH para condutores com idade inferior a 50 anos e que durante esse per\u00edodo de tempo o motorista com vis\u00e3o monocular, segundo a lei, \u00e9 obrigado a renovar o documento por 3 vezes, pagando o mesmo valor de taxa que os demais condutores.<\/p>\n
\u201cConceder o desconto na taxa de renova\u00e7\u00e3o da CNH para portadores de vis\u00e3o monocular \u00e9, sem d\u00favida, uma forma de minimizar as dificuldades enfrentadas por essa parcela da popula\u00e7\u00e3o. Nosso objetivo com o projeto \u00e9 promover a inclus\u00e3o social e a igualdade de direitos, garantindo aos portadores de vis\u00e3o monocular um tratamento justo e digno\u201d, defendeu Gip\u00e3o.<\/p>\n
A lei 14.126\/21 que classifica a vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia visual foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e garante \u00e0 pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benef\u00edcios das pessoas com defici\u00eancia. O deputado ainda acrescentou que “A medida n\u00e3o gera impacto financeiro significativo, mas representa um passo importante para uma sociedade mais justa e inclusiva”, reiterou.<\/p>\n
Vis\u00e3o Monocular<\/p>\n
De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), a vis\u00e3o monocular \u00e9 caracterizada quando a pessoa tem vis\u00e3o igual ou inferior a 20% em um dos olhos, enquanto no outro mant\u00e9m vis\u00e3o normal.<\/p>\n
As pessoas monoculares t\u00eam dificuldades com no\u00e7\u00f5es de dist\u00e2ncia, profundidade e espa\u00e7o, o que prejudica a coordena\u00e7\u00e3o motora e, consequentemente, o equil\u00edbrio. A defici\u00eancia pode ser ocasionada por algum tipo de acidente ou por doen\u00e7as, como glaucoma, toxoplasmose e tumores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Ascom \/ Gip\u00e3o Esse p\u00fablico precisa renovar a CNH mais vezes que as pessoas comuns, mas pagando o mesmo valor. Equipe de m\u00eddia da Aleto \/\u00a0\u00a0HD O deputado Gip\u00e3o (PL) apresentou na Assembleia Legislativa (Aleto) um Projeto de Lei que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o de 50% na taxa de renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":635,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-634","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n