Comprometidos com o aperfei\u00e7oamento da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, magistrados (as) gestores (as) das Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para 2023 se reuniram na manh\u00e3 desta segunda-feira (30\/10) para discutir a situa\u00e7\u00e3o das 11 metas em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento de cada uma pelo Poder Judici\u00e1rio do Tocantins. <\/p>\n\n\n\n
Coordenada pela ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins (TJTO), Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, a reuni\u00e3o, que ocorreu de forma h\u00edbrida, tratou tamb\u00e9m sobre as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para garantir o cumprimento daquelas que ainda n\u00e3o conseguiram \u00edndice satisfat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Como gestora da meta nacional 5\/2023 (Reduzir a taxa de congestionamento l\u00edquida de processo de conhecimento) no \u00e2mbito do 1\u00ba Grau, a ju\u00edza Rosa Maria Rossi disse que, apesar do \u00edndice de cumprimento nesta data, a meta nacional 5\/2023 \u00e9 impactada por outras metas nacionais 1, 2 e 3\/2023, e por sua vez impacta na avalia\u00e7\u00e3o de efici\u00eancia dos tribunais.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, enfatizou decis\u00e3o proferida pela presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, por meio da qual solicita que cada gestor (a) proceda \u00e0 an\u00e1lise acerca do cumprimento da meta que est\u00e1 sob sua gest\u00e3o a fim de que possam ser tra\u00e7adas as estrat\u00e9gias necess\u00e1rias para que os objetivos sejam alcan\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n
Algumas metas, a exemplo da 8, que trata do julgamento dos processos relacionados ao feminic\u00eddio e viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra as mulheres; da 10 , acerca dos processos de a\u00e7\u00f5es ambientais; da meta 4 que visa priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, \u00e0 improbidade administrativa; assim como das metas 2 (julgar processos mais antigos) e da 3 (estimular concilia\u00e7\u00e3o) j\u00e1 est\u00e3o com mais de 100% de cumprimento da meta. Outras est\u00e3o pr\u00f3ximas de alcan\u00e7ar acima de 92% de cumprimento. O que n\u00e3o significa necessidade de avan\u00e7o, pois a avalia\u00e7\u00e3o das metas do CNJ ocorre at\u00e9 o dia 31\/12\/2023.<\/p>\n\n\n\n
Aquelas unidades judici\u00e1rias e\/ou comarcas que est\u00e3o com \u00edndices cr\u00edticos (Portaria Conjunta n\u00ba 10\/2023), durante a reuni\u00e3o, foram objeto de discuss\u00e3o, sugest\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o com vista a seu melhor desempenho. Alguns magistrados tamb\u00e9m se ofereceram para colaborarem tanto na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional quanto na gest\u00e3o de processos, tudo com a finalidade de cumprimento de todas as metas nacionais\/2023, o que impacta diretamente no Pr\u00eamio CNJ de Qualidade.<\/p>\n\n\n\n
Dificuldades e experi\u00eancias bem-sucedidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na oportunidade, gestores tamb\u00e9m apresentaram experi\u00eancias bem-sucedidas e outros compartilharam suas principais dificuldades para o cumprimento de metas.<\/p>\n\n\n\n Entre as propostas neste sentido, est\u00e3o a redefini\u00e7\u00e3o das metas de julgamento para este ano. Tamb\u00e9m foi deliberada uma reuni\u00e3o h\u00edbrida com ju\u00edzes e assessores para ouvi-los, trocar experi\u00eancias, sobretudo acerca da gest\u00e3o de processo, mediante leitura de relat\u00f3rios estat\u00edsticos dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n Igualmente, ficou agendada para o dia 13 de novembro, \u00e0s 9 horas, uma reuni\u00e3o com as unidades judici\u00e1rias que est\u00e3o com menores \u00edndices de cumprimento das metas 1 e 5\/2023.<\/p>\n\n\n\n Presentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da ju\u00edza auxiliar da presid\u00eancia Rosa Maria Gazire Rossi, participaram da reuni\u00e3o o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a, Ari\u00f3stenes Guimar\u00e3es Vieira; o magistrado coordenador do NACOM Manuel de Farias, magistrados e magistradas gestores (as) e co-gestores(as) Silvana Maria Parfieniuk, Adriano Gomes de Melo Oliveira, Ana Paula Araujo Aires Toribio, Ciro Rosa de Oliveira, Cledson Jos\u00e9 Dias Nunes, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Nat\u00e1rio, Eduardo Barbosa Fernandes, Fabiano Gon\u00e7alves Marques, Fl\u00e1via Afini Bovo, Herisberto e Silva Furtado Caldas; Jos\u00e9 Carlos Tajra Reis J\u00fanior; Umbelina Lopes Pereira Rodrigues e Wellington Magalh\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m estiveram presentes a diretora de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Dtinf\/TJTO), Alice Carla de Sousa Setubal; o diretor Judici\u00e1rio, Wallson Brito da Silva; o coordenador de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (Coges\/TJTO), Jo\u00e3o Ornato Benigno Brito, e as servidoras do N\u00facleo de Parametriza\u00e7\u00e3o (Nupara), do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia, e da Coges.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":526,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-525","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tojto"],"yoast_head":"\n