O descarte irregular de ossos, couros, v\u00edsceras e outros res\u00edduos de origem animal em lix\u00f5es a c\u00e9u aberto levou o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins (MPTO) a mobilizar gestores p\u00fablicos, \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e representantes do setor privado em busca de uma solu\u00e7\u00e3o regional para o problema no sudeste do estado.<\/p>\n
A articula\u00e7\u00e3o ocorreu durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta semana, em Arraias, conduzida pelo promotor de Justi\u00e7a Gustavo Schult Junior, titular da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Arraias. O encontro reuniu representantes dos munic\u00edpios de Arraias, Combinado, Concei\u00e7\u00e3o do Tocantins e Novo Alegre e resultou em encaminhamentos concretos para regulariza\u00e7\u00e3o da coleta, transporte e destina\u00e7\u00e3o final desses res\u00edduos.<\/p>\n
A discuss\u00e3o teve como foco a adequa\u00e7\u00e3o da log\u00edstica de descarte de materiais produzidos por a\u00e7ougues, casas de carnes e estabelecimentos similares, diante de diagn\u00f3sticos que apontaram o despejo constante desses res\u00edduos em lix\u00f5es municipais, pr\u00e1tica considerada de risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao meio ambiente.<\/p>\n
Segundo o promotor de Justi\u00e7a Gustavo Schult Junior, a audi\u00eancia permitiu alinhar solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e regionalizadas para enfrentar um problema que exige atua\u00e7\u00e3o conjunta entre munic\u00edpios, \u00f3rg\u00e3os ambientais e setor privado.<\/p>\n
\u201cA audi\u00eancia p\u00fablica possibilitou a constru\u00e7\u00e3o de encaminhamentos concretos e solu\u00e7\u00f5es integradas para garantir maior seguran\u00e7a ambiental e sanit\u00e1ria no manejo e transporte desses res\u00edduos. O MPTO seguir\u00e1 acompanhando os encaminhamentos definidos durante a audi\u00eancia e a implementa\u00e7\u00e3o das medidas pelos munic\u00edpios envolvidos\u201d, destacou.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, o munic\u00edpio de Combinado formalizou contrato com empresa especializada respons\u00e1vel pela coleta e destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos animais. Novo Alegre informou que j\u00e1 possui minuta contratual em fase final de formaliza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 Arraias e Concei\u00e7\u00e3o do Tocantins assumiram o compromisso de iniciar os procedimentos licitat\u00f3rios necess\u00e1rios para contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o especializado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram discutidos os itiner\u00e1rios de coleta, periodicidade do transporte, formas adequadas de acondicionamento dos res\u00edduos e a regulariza\u00e7\u00e3o das guias emitidas pela Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Tocantins (Adapec), documento necess\u00e1rio para garantir a legalidade do transporte at\u00e9 o destino final.<\/p>\n
Em Arraias, a previs\u00e3o \u00e9 de que a coleta ocorra diariamente, com armazenamento tempor\u00e1rio dos res\u00edduos em c\u00e2mara fria antes do encaminhamento \u00e0 destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica integra uma s\u00e9rie de medidas adotadas pelo MPTO para enfrentar o descarte irregular de res\u00edduos de origem animal na regi\u00e3o sudeste do estado.<\/p>\n
Antes da realiza\u00e7\u00e3o do encontro, a 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Arraias expediu recomenda\u00e7\u00e3o administrativa aos munic\u00edpios de Arraias, Combinado, Novo Alegre e Concei\u00e7\u00e3o do Tocantins para que interrompessem imediatamente o descarte desses materiais em lix\u00f5es, terrenos baldios, vias p\u00fablicas e cursos d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m orienta os munic\u00edpios a intensificarem fiscaliza\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e ambientais em a\u00e7ougues e casas de carnes, al\u00e9m de garantir que os res\u00edduos sejam destinados exclusivamente a locais licenciados, conforme prev\u00ea a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n
O MPTO destacou ainda que a destina\u00e7\u00e3o adequada desses res\u00edduos pode ocorrer por meio do reaproveitamento econ\u00f4mico do material, incluindo processos de reciclagem e industrializa\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o de farinha, ra\u00e7\u00e3o animal, sebo e sab\u00e3o. Segundo a recomenda\u00e7\u00e3o, j\u00e1 existe empresa habilitada na regi\u00e3o para realizar a coleta e o tratamento adequado, o que torna evit\u00e1vel o descarte em lix\u00f5es.<\/p>\n
Conforme apontado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, o descarte irregular de sangue, ossos, v\u00edsceras, couros e gorduras em \u00e1reas abertas favorece a prolifera\u00e7\u00e3o de vetores de doen\u00e7as, provoca degrada\u00e7\u00e3o ambiental e representa risco concreto \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os munic\u00edpios tamb\u00e9m foram alertados sobre as contrata\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve seguir as regras previstas na nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 14.133\/2021), com a ado\u00e7\u00e3o de procedimento administrativo formal.<\/p>\n
Texto: Daianne Fernandes – Dicom MPTO<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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