Nesta quarta-feira, 18, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins (MPTO) reuniu os candidatos \u00e0 Prefeitura de Palmas – Eduardo Siqueira Campos, Janad Valcari, L\u00facia Viana e o Professor J\u00fanior Geo – para a assinatura da Carta “Eu me comprometo com a Primeira Inf\u00e2ncia”.<\/p>\n
O evento foi conduzido pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Luciano Casaroti, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Inf\u00e2ncia, Juventude e Educa\u00e7\u00e3o (Caopije), promotor de Justi\u00e7a Sidney Fiore J\u00fanior. O assessor especial da PGJ, Celsimar Cust\u00f3dio, tamb\u00e9m participou da solenidade.<\/p>\n
Todos os candidatos elogiaram a iniciativa e se comprometeram, se eleitos, a implementar pol\u00edticas p\u00fablicas para o desenvolvimento integral das crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia (0 a 6 anos, incluindo a gesta\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Essa a\u00e7\u00e3o foi promovida pelo Caopije, \u00f3rg\u00e3o do MPTO respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, com o objetivo de garantir a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas espec\u00edficas para essa faixa et\u00e1ria, considerada para o desenvolvimento humano.<\/p>\n
<\/p>\n
Prioridade<\/b><\/p>\n
\u201cO direito das crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 uma prioridade, conforme prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A presen\u00e7a de todos os candidatos demonstra o compromisso e a sensibilidade em rela\u00e7\u00e3o a essa \u00e1rea t\u00e3o importante\u201d, destacou Casaroti, cumprimentando todos os presentes.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m parabenizou Sidney Fiore J\u00fanior, pela iniciativa e sua atua\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia em defesa da inf\u00e2ncia e juventude em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cSabemos que a primeira inf\u00e2ncia \u00e9 um per\u00edodo-chave para o desenvolvimento das crian\u00e7as. Investir nessa fase traz benef\u00edcios para toda a sociedade. Cuidar da primeira inf\u00e2ncia \u00e9 garantir os direitos das crian\u00e7as e o futuro do nosso pa\u00eds. N\u00e3o se trata apenas do futuro delas, mas de assegurar seus direitos agora\u201d, declarou Fiore, ressaltando que o compromisso assumido \u00e9 fundamental para que as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as pequenas sejam efetivas.<\/p>\n
Compromisso<\/b><\/p>\n
O documento assinado cont\u00e9m 15 itens, entre eles garantia de imuniza\u00e7\u00e3o completa, alimenta\u00e7\u00e3o, acesso a creche, transporte escolar, \u00e1gua pot\u00e1vel, entre outros.<\/p>\n
Um dos principais destaques \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia. Este plano deve prever a\u00e7\u00f5es intersetoriais, ser aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores e ter previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para sua execu\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, deve ser aprimorado e ter suas a\u00e7\u00f5es monitoradas ao longo da gest\u00e3o, assegurando tamb\u00e9m o controle social pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nesta quarta-feira, 18, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins (MPTO) reuniu os candidatos \u00e0 Prefeitura de Palmas – Eduardo Siqueira Campos, Janad Valcari, L\u00facia Viana e o Professor J\u00fanior Geo – para a assinatura da Carta “Eu me comprometo com a Primeira Inf\u00e2ncia”. O evento foi conduzido pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Luciano Casaroti, e pelo coordenador […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2025,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-2024","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mpeto"],"yoast_head":"\n