{"id":1687,"date":"2024-05-23T14:47:20","date_gmt":"2024-05-23T17:47:20","guid":{"rendered":"https:\/\/conectatocantins.com.br\/home\/?p=1687"},"modified":"2024-05-23T14:47:20","modified_gmt":"2024-05-23T17:47:20","slug":"governo-do-tocantins-realiza-capacitacao-do-icms-ecologico-2024-para-os-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conectatocantins.com\/home\/2024\/05\/23\/governo-do-tocantins-realiza-capacitacao-do-icms-ecologico-2024-para-os-municipios\/","title":{"rendered":"Governo do Tocantins realiza Capacita\u00e7\u00e3o do ICMS Ecol\u00f3gico 2024 para os munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"<div><strong>por Cleide Veloso\/Governo do Tocantins<\/strong><\/div>\n<div class=\"news_main_image\">\n<div class=\"caption\">O secret\u00e1rio Marcello Lelis destacou que o ICMS Ecol\u00f3gico do Tocantins possui o maior \u00edndice de repasse entre os estados brasileiros, 13% do ICMS do Estado &#8211; Foto: Jordana Capistrano\/Governo do Tocantins<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"news_main_content\">\n<p>O Governo do Tocantins, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh), com apoio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBM-TO) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Tocantins (MPE-TO), realizou nesta quarta-feira, 22, a abertura da\u00a0<i>Capacita\u00e7\u00e3o do ICMS Ecol\u00f3gico 2024<\/i>, que ocorre no audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio Araguaia Governador Jos\u00e9 Wilson Siqueira Campos, em Palmas.<\/p>\n<p>Essa iniciativa tem o objetivo de nivelar o conhecimento dos gestores municipais, t\u00e9cnicos, consultores ambientais e representantes dos Comit\u00eas das Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Estado, inscritos nesta capacita\u00e7\u00e3o sobre os seis crit\u00e9rios de pontua\u00e7\u00e3o e as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o desse mecanismo de participa\u00e7\u00e3o nos recursos de pagamento por servi\u00e7os ambientais.<\/p>\n<p>Ao longo de dois dias, 486 inscritos de 132 munic\u00edpios do Estado v\u00e3o receber informa\u00e7\u00f5es que podem melhorar o desempenho dos munic\u00edpios na pontua\u00e7\u00e3o. Durante a capacita\u00e7\u00e3o, as apresenta\u00e7\u00f5es dos requisitos ser\u00e3o realizadas por especialistas da Semarh, da Setur, do Naturatins, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da Defesa Civil e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio da Semarh, Marcello Lelis, destacou que, \u201co ICMS Ecol\u00f3gico do Tocantins possui o maior \u00edndice de repasse entre os estados brasileiros, garantindo 13% do recurso do ICMS do Estado aos munic\u00edpios. Nos \u00faltimos anos, mais de R$ 500 milh\u00f5es foram transferidos aos munic\u00edpios tocantinenses. No ano passado, R$ 115 milh\u00f5es chegaram aos cofres dos munic\u00edpios via ICMS Ecol\u00f3gico, mas al\u00e9m de constituir um conselho e criar o seu respectivo fundo municipal, existem seis crit\u00e9rios estabelecidos que mediante a comprova\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es garantem a pontua\u00e7\u00e3o. Esses crit\u00e9rios ser\u00e3o vistos nesta capacita\u00e7\u00e3o, para que esse grande projeto de pagamento por servi\u00e7os ambientais alcance cada munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n<p>Marcello Lelis citou ainda exemplos de a\u00e7\u00f5es que podem ser realizadas em cada crit\u00e9rio para garantir a pontua\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio, os investimentos realizados pelo governo do Estado e recursos que estar\u00e3o chegando em breve por meio do projeto de carbono. \u201cTodos esses crit\u00e9rios estabelecidos aqui no ICMS Ecol\u00f3gico ser\u00e3o refor\u00e7ados. Ent\u00e3o recomendo a todos que atenderam esse convite, que aproveitem bem essa capacita\u00e7\u00e3o para alavancar o \u00edndice da sua participa\u00e7\u00e3o no ICMS Ecol\u00f3gico, fortalecer os cofres dos seus munic\u00edpios para que n\u00f3s possamos fazer essa roda girar cada vez mais forte e melhorar cada vez mais a qualidade de vida e a nossa pol\u00edtica ambiental como um todo\u201d, concluiu o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio da Setur, Hercy Filho, enfatizou que o turismo e o meio ambiente caminham juntos e \u00e9 importante que seja de forma sustent\u00e1vel, precisamos todos, estado e munic\u00edpio, caminhar nesse sentido. S\u00e3o em momentos como este que promovemos uma evolu\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais. &#8220;Hoje, estou aqui para falar de turismo, que trabalha para gerar renda ao munic\u00edpio e, agindo de forma sustent\u00e1vel, garante via ICMS Ecol\u00f3gico a participa\u00e7\u00e3o nos recursos que podem ser aplicados em diversas \u00e1reas em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso que voc\u00eas estejam integrados no Mapa do Turismo e, para isso, tem que ter regras\u201d.<\/p>\n<p>O presidente do Naturatins, Renato Jayme, ressaltou que, \u201cesse tema de ICMS Ecol\u00f3gico impacta diretamente na economia do munic\u00edpio quem de acordo com sua realidadem escolhe a forma que deve usar esse recurso e contribuir com o meio ambiente, para obter assim um cen\u00e1rio mais sustent\u00e1vel, produtivo, respeitando toda a legisla\u00e7\u00e3o ambiental\u201d.<\/p>\n<p>O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma\/MPE-TO), promotor Francisco Pinheiro Brandes, disse que \u201cos munic\u00edpios representam o que h\u00e1 de mais tecnico em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, onde as demandas ocorrem e para onde se deve ter o olhar t\u00e9cnico e protetivo ambiental. Hoje, a gente tem um governo estadual que possui um olhar mais apurado para as quest\u00f5es ambientais. Estamos chegando a um ponto de reflex\u00e3o alt\u00edssimo sobre a necessidade de adotar medidas para garantir a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida. N\u00f3s, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ficamos muito felizes em participar do evento dessa envergadura\u201d.<\/p>\n<p>Representando o comandante-geral do CBM-TO, coronel Peterson Ornelas, o tenente-coronel Cleber Sobrinho, recordou a cita\u00e7\u00e3o de um autor para falar sobre mudan\u00e7a de paradigma e ressaltou que, \u201cessa capacita\u00e7\u00e3o representa muito mais do que um apanhado de saberes. N\u00f3s estamos pegando novos caminhos e principalmente preparando gestores, conhecedores e as pessoas que executam as suas atividades em n\u00edvel ambiental, para estarem garantindo recursos para seus munic\u00edpios e dessa forma valorizando toda a demanda em n\u00edvel educacional, ambiental e de futuro\u201d.<\/p>\n<p><strong>Capacita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s a solenidade de abertura, a capacita\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio com a apresenta\u00e7\u00e3o das\u00a0<i>Principais Altera\u00e7\u00f5es na Legisla\u00e7\u00e3o e das vari\u00e1veis quantitativas,<\/i>\u00a0ministrada pela bi\u00f3loga e respons\u00e1vel pelo ICMS Ecol\u00f3gico na Semarh, Fernanda Maria Silva; em seguida, o\u00a0<i>Crit\u00e9rio 1 &#8211; Pol\u00edtica de Meio Ambiente do Munic\u00edpio<\/i>\u00a0foi apresentado pela engenheira Ambiental e inspetora de Recursos Naturatins do Naturatins, Aline Maria Costantin; depois, a apresenta\u00e7\u00e3o do\u00a0<i>Crit\u00e9rio 2 \u2013 Controle de queimadas e preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios florestais\u00a0<\/i>foi ministrada pelo diretor-executivo da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Bombeiro Militar Benvindo Filho Pinto de Queiroz.<\/p>\n<p>No per\u00edodo da tarde, a programa\u00e7\u00e3o seguiu com a apresenta\u00e7\u00e3o do<i>\u00a0Crit\u00e9rio 3 \u2013 Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade<\/i>, ministrada pelo historiador do Naturatins, Rodrigo Casado de Freitas; logo ap\u00f3s, o\u00a0<i>Crit\u00e9rio 4 \u2013 Saneamento B\u00e1sico e Conserva\u00e7\u00e3o da \u00c1gu<\/i>a, tamb\u00e9m ser\u00e1 ministrado pela inspetora de Recursos Naturais do Naturatins, Aline Maria Costantin; na sequ\u00eancia, o\u00a0<i>Crit\u00e9rio 5 \u2013 Turismo Sustent\u00e1vel<\/i>, ser\u00e1 ministrado pela turism\u00f3loga e coordenadora da Regional Cadastur Tocantins, Mayna Miranda Bezerra; e o\u00a0<i>Crit\u00e9rio 6 \u2013 Conserva\u00e7\u00e3o dos Solos, ser\u00e1\u00a0 apresentado pelo engenheiro ambiental e extensionista rural do Ruraltins<\/i>, Pablo Vasconcelos de Sousa. O tema\u00a0<i>Impugna\u00e7\u00e3o na Sefaz<\/i>\u00a0ser\u00e1 ministrado pela economista e gerente de Informa\u00e7\u00f5es Econ\u00f4mico-Fiscais da Pasta, Willane Queiroz Carvalho.<\/p>\n<p>Com apoio do reitor da Universidade Estadual do Tocantins, professor Augusto Rezende, a Capacita\u00e7\u00e3o do ICMS Ecol\u00f3gico est\u00e1 sendo registrada e ser\u00e1 disponibilizada no canal do YouTube da Semarh\u00a0<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCb-TPBvR-5MQ6KmwW1ZU54A\">@meioambientetocantins<\/a>.<\/p>\n<div>\n<div class=\"media-embed\">\n<div class=\"news_other_image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/378400?w=565&amp;h=349\" \/><\/p>\n<div class=\"news_main_image valign-wrapper\"><span class=\"caption\">Marcello Lelis recordou que, no ano passado, R$ 115 milh\u00f5es chegaram aos cofres dos munic\u00edpios via ICMS Ecol\u00f3gico &#8211; Jordana Capistrano\/Governo do Tocantins<\/span><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"divider\"><\/div>\n<div class=\"news_other_image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/378399?w=565&amp;h=349\" \/><\/p>\n<div class=\"news_main_image valign-wrapper\"><span class=\"caption\">Autoridades da Frente de Honra e os participantes do audit\u00f3rio na abertura da Capacita\u00e7\u00e3o do ICMS Ecol\u00f3gico 2024 &#8211; Jordana Capistrano\/Governo do Tocantins<\/span><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"divider\"><\/div>\n<div class=\"news_other_image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/378401?w=565&amp;h=349\" \/><\/p>\n<div class=\"news_main_image valign-wrapper\"><span class=\"caption\">Distribu\u00eddos em duas turmas, 486 inscritos de 132 munic\u00edpios participam da Capacita\u00e7\u00e3o do ICMS Ecol\u00f3gico do Tocantins 2024 &#8211; Jordana Capistrano\/Governo do Tocantins<\/span><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"divider\"><\/div>\n<div class=\"news_other_image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/378398?w=565&amp;h=349\" \/><\/p>\n<div class=\"news_main_image valign-wrapper\"><span class=\"caption\">Diretor-executivo da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Bombeiro Militar Benvindo Filho Pinto de Queiroz &#8211; Jordana Capistrano\/Governo do Tocantins<\/span><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"divider\"><\/div>\n<div class=\"news_other_image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/378406?w=565&amp;h=349\" \/><\/p>\n<div class=\"news_main_image valign-wrapper\"><span class=\"caption\">Engenheira Ambiental e inspetora de Recursos Naturatins do Naturatins, Aline Maria Costantin &#8211; Jordana Capistrano\/Governo do Tocantins<\/span><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"divider\"><\/div>\n<div class=\"news_other_image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/378407?w=565&amp;h=349\" \/><\/p>\n<div class=\"news_main_image valign-wrapper\"><span class=\"caption\">Bi\u00f3loga e respons\u00e1vel pelo ICMS Ecol\u00f3gico na Semarh, Fernanda Maria Silva &#8211; Jordana Capistrano\/Governo do Tocantins<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>por Cleide Veloso\/Governo do Tocantins O secret\u00e1rio Marcello Lelis destacou que o ICMS Ecol\u00f3gico do Tocantins possui o maior \u00edndice de repasse entre os estados brasileiros, 13% do ICMS do Estado &#8211; Foto: Jordana Capistrano\/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh), com 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