{"id":1380,"date":"2024-03-11T11:14:58","date_gmt":"2024-03-11T14:14:58","guid":{"rendered":"https:\/\/conectatocantins.com.br\/home\/?p=1380"},"modified":"2024-03-11T11:14:58","modified_gmt":"2024-03-11T14:14:58","slug":"aleto-propoe-e-aprova-leis-que-beneficiam-mulheres-no-tocantins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conectatocantins.com\/home\/2024\/03\/11\/aleto-propoe-e-aprova-leis-que-beneficiam-mulheres-no-tocantins\/","title":{"rendered":"Aleto prop\u00f5e e aprova leis que beneficiam mulheres no Tocantins"},"content":{"rendered":"
Por\u00a0Maisa Medeiros<\/span><\/span><\/p>\n
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Mulheres homenageadas em Sess\u00e3o Solene pela Aleto<\/div>\n
<\/i>\u00a0Clayton Cristus \/\u00a0<\/i>\u00a0HD<\/a><\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Debater e formular pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres e incentivar a participa\u00e7\u00e3o social com vistas \u00e0 inclus\u00e3o dessa representatividade nos espa\u00e7os de poder s\u00e3o algumas a\u00e7\u00f5es permanentes na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).<\/p>\n

Nessa legislatura, os parlamentares foram importantes aliados na luta em defesa da igualdade de direitos, na promo\u00e7\u00e3o da autonomia econ\u00f4mica e no reconhecimento do trabalho realizado por elas. As novas leis sancionadas representam a conquista das mulheres empreendedoras, a for\u00e7a da mulher do campo e um apoio \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia que lutam para conquistar a liberdade e o respeito.<\/p>\n

Para promover a reflex\u00e3o sobre o papel da mulher e comemorar as realiza\u00e7\u00f5es e desafios superados, no Tocantins esse p\u00fablico ter\u00e1 mais uma data dedicada ao g\u00eanero feminino. Al\u00e9m de 8 de mar\u00e7o, Dia Internacional da Mulher, ponto alto das homenagens. Em 21 de setembro ser\u00e1 o Dia do Florescer da Autoestima da Mulher.<\/p>\n

A Lei n\u00ba 4.326\/23 que cria a data comemorativa foi sancionada no final do ano passado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e visa, segundo o autor da lei, o deputado Marcus Marcelo (PL), a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o do autodesenvolvimento e autoaceita\u00e7\u00e3o para elevar a autoconfian\u00e7a das mulheres com vistas ao fortalecimento pessoal e empoderamento feminino.<\/p>\n

Entre as leis que representam conquistas para as mulheres tocantinenses, a Lei n\u00ba 4.237\/23, que recria o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim\/TO), re\u00fane um conjunto de diretrizes e a\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis a elas. O objetivo \u00e9 assegurar condi\u00e7\u00f5es de liberdade, igualdade de direitos e estimular a participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica e no processo de decis\u00f5es.<\/p>\n

A presidente da Comiss\u00e3o da Mulher na Aleto, a deputada Vanda Monteiro (UB) destacou que por meio do Conselho o Tocantins poder\u00e1 receber recursos federais e ampliar ainda mais as a\u00e7\u00f5es em prol dos direitos e prote\u00e7\u00e3o das mulheres tocantinenses. \u201cSomente com a uni\u00e3o de for\u00e7as vamos garantir a aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es efetivas para as mulheres\u201d, ressaltou a deputada.<\/p>\n

E pensando na amplia\u00e7\u00e3o de oportunidades, a Lei n\u00ba 4.366\/24, por exemplo, prev\u00ea a capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o das mulheres que desejam empreender no Tocantins, facilitando o acesso \u00e0 linhas de cr\u00e9dito, fundamental para o sucesso de seus empreendimentos. De autoria da deputada Claudia Lelis (PV), a lei \u00e9 uma conquista importante para as mulheres tocantinenses por estimular o empreendedorismo feminino, fortalece a posi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das mulheres e enriquece a economia.<\/p>\n

\u201cEmpoderar mulheres empreendedoras resulta em neg\u00f3cios mais inovadores, sustent\u00e1veis e socialmente respons\u00e1veis, gerando benef\u00edcios para toda a comunidade. O est\u00edmulo ao empreendedorismo feminino \u00e9 crucial para promover a equidade de g\u00eanero e impulsionar a inova\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d, destacou a parlamentar.<\/p>\n

Mulher no campo<\/b><\/p>\n

Um passo significativo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento do trabalho da mulher no campo foi concretizado pelo governador Wanderlei Barbosa ainda no final do ano passado. Ao sancionar a Lei n\u00b0 4.342\/23, que institui a Semana e o Dia da Mulher Rural e estabelece pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de grupos e cooperativas de trabalhos rurais liderados por mulheres, o governo promove um novo impulso nas atividades produtivas do campo fundamentais para a economia do Estado.<\/p>\n

A iniciativa voltada para o reconhecimento das mulheres no agroneg\u00f3cio e na agricultura familiar, de autoria do deputado Gutierres Torquato (PDT), visa promover meios de estimular a participa\u00e7\u00e3o da mulher no campo e valorizar a trabalhadora rural que j\u00e1 produz, gera renda, comercializa sua produ\u00e7\u00e3o e aquece a economia.<\/p>\n

A semana dedicada \u00e0 Mulher Rural ter\u00e1 uma programa\u00e7\u00e3o especial com eventos, palestras, semin\u00e1rios, oficinas, e outras atividades para disseminar conhecimento, trocar experi\u00eancia e capacitar as mulheres do campo. A Semana da Mulher Rural ser\u00e1 realizada na terceira semana de outubro e o Dia da Mulher Rural ser\u00e1 comemorado dia 15.<\/p>\n

A autonomia das mulheres na agricultura e o estabelecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas que valorizem e incentivem o trabalho desenvolvido por elas tamb\u00e9m est\u00e3o entre as pautas das proposituras do deputado Jair Farias (UB). Ele \u00e9 autor da proposta que institui a Pol\u00edtica de Valoriza\u00e7\u00e3o da Mulher do Campo, com objetivo de facilitar o acesso a recursos; al\u00e9m de incentivar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis por meio de pr\u00e1ticas agr\u00edcolas sustent\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cMuitas mulheres rurais sofrem impactos das limita\u00e7\u00f5es para acessar recursos produtivos como terra, \u00e1gua, insumos agr\u00edcolas, financiamento e treinamento, al\u00e9m de barreiras para colocar seus produtos no mercado. Cada vez mais elas se fazem presentes no agroneg\u00f3cio e precisam ter as mesmas condi\u00e7\u00f5es para desenvolver suas atividades como pecuaristas, pesquisadoras, agricultoras e empres\u00e1rias do setor\u201d, conclui o parlamentar.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres<\/b><\/p>\n

Medidas de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o para as mulheres tamb\u00e9m est\u00e3o no foco das proposituras parlamentares sancionadas este ano pelo governador. Uma delas visa alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual. No Tocantins agora \u00e9 obrigat\u00f3rio a afixa\u00e7\u00e3o de cartazes nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais, terminais rodovi\u00e1rios e nos \u00f4nibus, alertando sobre esse crime contra as mulheres.<\/p>\n

A Lei n\u00ba 4.357\/24, de autoria do deputado Aldair Gip\u00e3o (PL), tem o objetivo de coibir o crime, al\u00e9m de promover conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. \u201cMinha inten\u00e7\u00e3o ao propor essa lei sempre foi provocar o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es, por parte do poder p\u00fablico, no sentido de combater a importuna\u00e7\u00e3o sexual, conscientizando as v\u00edtimas sobre a import\u00e2ncia de denunciar e pedir ajuda,\u201d disse Gip\u00e3o.<\/p>\n

Outra lei que assegura prote\u00e7\u00e3o e concede atendimento priorit\u00e1rio nas Delegacias da Pol\u00edcia Civil do Estado do Tocantins \u00e0s mulheres, em caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, \u00e9 a Lei n\u00ba 4.107\/23. Para a autora, a deputada Vanda Monteiro (UB), apoiar as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e agilizar esse atendimento \u00e9 indispens\u00e1vel no processo de supera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atendimento Humanizado<\/b><\/p>\n

Garantir atendimento humanizado \u00e0s mulheres que sofreram perda gestacional no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u00e9 o que trata a Lei n\u00b0 4.326\/23. De autoria da deputada estadual professora Janad Valcari (PL), a lei, j\u00e1 em vigor no Estado, visa prestar o cuidado adequado, al\u00e9m de respeitar o direito da mulher de n\u00e3o ser constrangida ao sil\u00eancio, podendo decidir sobre o contato com o beb\u00ea em caso de natimorto. A lei tamb\u00e9m prev\u00ea o acompanhamento por um profissional de psicologia.<\/p>\n

“Essa legisla\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o significativo, n\u00e3o apenas em termos de reconhecimento legal, mas principalmente na promo\u00e7\u00e3o de um atendimento humanizado \u00e0s mulheres que enfrentam perdas gestacionais e neonatais,” destacou a deputada.<\/p>\n

Parto e amamenta\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Mas a luta em defesa da mulher n\u00e3o pode parar e a busca pela amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os seguros para que exer\u00e7am com tranquilidade algo que j\u00e1 \u00e9 direito seu, como a amamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o temas abordados no Parlamento. Uma proposta do deputado J\u00fanior Geo (Podemos) disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e salas de amamenta\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Estado, para que as m\u00e3es servidoras possam amamentar durante o per\u00edodo de trabalho.<\/p>\n

 <\/p>\n

Medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica tamb\u00e9m s\u00e3o defendidas pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB).\u00a0 A aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas em favor das gestantes e o esclarecimento sobre o que \u00e9 permitido durante o parto com vistas a prevenir situa\u00e7\u00f5es de constrangimento a paciente, abusos e a realiza\u00e7\u00e3o de cesarianas desnecess\u00e1rias s\u00e3o propostas pelo deputado. As informa\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia obst\u00e9trica dever\u00e3o ser divulgadas em cartazes afixados nos hospitais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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