Ministério Público do Tocantins expede recomendação para prevenir tortura e maus-tratos em unidades prisionais do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis,…
MPTO e Seduc promovem curso para prevenir violência e promover cultura da paz nas escolas do Tocantins
Com o objetivo de prevenir e combater a violência e promover a cultura da paz…
Atuação do MPTO resulta em determinação judicial para ofertar de aparelho a criança diabética
Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou, na…
MPTO denuncia seis pessoas por simular venda de gado e aplicar golpe de R$ 236 mil
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, no dia 29, denúncia contra seis pessoas, acusadas…
Promotoria de Justiça de Arapoema está funcionando em novo endereço
A Promotoria de Justiça de Arapoema está funcionando desde segunda-feira, 1º, no endereço Rua Governador…
MPTO instaura procedimento para acompanhar políticas públicas de gestão de resíduos sólidos no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio…
Projeto do MPTO auxilia familiares a agendar visitas a presos da Unidade Penal de Cariri
[Foto: Marcelo de Deus] Como medida necessária para garantir o direito de visita às pessoas…
Operação do Gaeco apura crimes na compra de respiradores em Gurupi durante a pandemia de Covid-19
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do…
MPTO obtém decisão judicial que obriga Estado a sanar irregularidades na Ala Pediátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, no último dia 8 de fevereiro,…